Turquia bloqueia 194 contas X de economistas e jornalistas em plena crise dos fundos

A 23 de setembro, a autoridade turca dos mercados de capitais (SPK) pediu ao público que tivesse em conta "apenas as declarações de fontes oficiais" sobre os 131 fundos de investimento que mandara liquidar. Nessa altura, boa parte de quem vinha explicando esses fundos ao público turco já não se conseguia ler dentro do país.

Na semana anterior, as procuradorias de Istambul e Ancara tinham conseguido o bloqueio de 194 contas no X, entre elas as de economistas, professores de finanças, analistas de mercado e jornalistas. A Associação pela Liberdade de Expressão (İFÖD), que mantém o arquivo EngelliWeb dos bloqueios turcos, contou cerca de 12 milhões de seguidores por trás dessas contas. O fundamento invocado é o artigo 8/A da lei n.º 5651: segurança nacional e ordem pública.

O que as procuradorias ordenaram

A İFÖD publicou a lista a 22 de setembro. As contas foram bloqueadas em investigações das procuradorias-gerais de Istambul e Ancara, por publicações consideradas "de natureza especulativa, capazes de causar medo e pânico entre os investidores" sobre instrumentos do mercado de capitais.

Na lista não estão trolls anónimos. Estão o economista e cronista Uğur Gürses, o professor Veysel Ulusoy, o catedrático de finanças Bilge Yılmaz, o analista de criptomoedas conhecido como Ted Pillows, o consultor de investimentos Emre Şirin, os jornalistas Naz Yavuzarslan e Dinçer Gökçe e o ator Orhan Aydın. Várias contas no topo da lista passam cada uma dos 300 000 seguidores. A muitas delas o próprio X juntou o seu bloqueio para a Turquia, a medida por país que a plataforma aplica quando aceita uma ordem legal local.

O número oficial foi dado quatro dias antes, a 18 de setembro, pelo ministro da Justiça Akın Gürlek: um tribunal ordenara o bloqueio de 246 contas de redes sociais por publicações capazes de causar medo e pânico entre os investidores e, num processo separado da procuradoria de Bakırköy, os tribunais tinham colocado 16 pessoas em prisão preventiva por publicações nas redes. No processo principal por manipulação de mercado havia 20 pessoas em prisão preventiva e outras 51 proibidas de sair do país.

Porquê agora

A 17 de setembro a SPK decidiu liquidar 131 fundos geridos por sete sociedades gestoras de carteiras. Alguns desses fundos tinham deixado de satisfazer os pedidos de resgate, as vendas alastraram a todo o mercado e o índice principal da Bolsa de Istambul fechou essa semana a perder mais de 8%. A 23 de setembro o regulador confirmou a dimensão: 455 758 investidores individuais, segundo a central de valores mobiliários.

A par da via regulatória corriam processos-crime, e as publicações foram analisadas ao mesmo tempo que as operações. A 21 de setembro Uğur Gürses escrevera que também deviam ser investigados os que tiraram grande proveito desse sistema, e não apenas os gestores dos fundos, e acrescentou: "Os funcionários que andam atrás do bloqueio de publicações que pedem investigação e fiscalização fariam melhor em tratar deste escândalo dos fundos". A sua conta foi bloqueada.

1. 17 de setembro de 2026A SPK ordena a liquidação de 131 fundos de sete sociedades gestoras.
2. 18 de setembro de 2026Ministro da Justiça: 20 em prisão preventiva no caso da manipulação, 16 por publicações nas redes, 246 contas bloqueadas por ordem judicial.
3. 18 de setembro de 2026O índice principal da Bolsa de Istambul fecha a semana a perder mais de 8%.
4. 20 de setembro de 2026A SPK alarga o prazo de liquidação de três para seis meses.
5. 21 de setembro de 2026Gürses publica a mensagem sobre os beneficiários. Pouco depois é bloqueada.
6. 22 de setembro de 2026A İFÖD publica a lista: 194 contas, cerca de 12 milhões de seguidores.
7. 23 de setembro de 2026A SPK confirma 455 758 investidores e pede que se siga apenas as declarações oficiais.

Como funciona o artigo 8/A

O artigo 8/A entrou na lei n.º 5651 em 2015. Permite a um juiz, ou em casos urgentes ao presidente do regulador das telecomunicações BTK a pedido da presidência ou de um ministério, mandar retirar conteúdos ou bloquear o acesso por motivos que incluem a segurança nacional e a ordem pública. Os fornecedores de acesso têm quatro horas para executar. A decisão segue depois, em 24 horas, para um juiz de paz criminal, que tem 48 horas para decidir; caso contrário a medida cai por si.

O mesmo artigo diz que o bloqueio deve visar a página ou a publicação concreta e que um site inteiro só é bloqueado quando isso não é tecnicamente possível de outra forma ou não trava a infração. Bloquear uma conta inteira é a versão larga: por causa de uma publicação desaparecem anos de publicações. É exatamente essa a objeção da İFÖD aqui. O seu relatório EngelliWeb 2025, assinado pelo professor Yaman Akdeniz e pelo investigador Ozan Güven, conclui que a maioria das ordens do 8/A sai com fórmulas padronizadas e sem fundamentação, e que a decisão judicial de base muitas vezes não acompanha a notificação do bloqueio.

Quem mais bloqueia sites na Turquia

Os bloqueios na Turquia há muito que não estão concentrados nos tribunais. No final de 2025, a İFÖD contava 1 505 484 sites e domínios bloqueados a partir da Turquia, ao abrigo de 1 284 464 decisões distintas tomadas por 875 instituições e instâncias judiciais diferentes. A autoridade dos mercados de capitais, o regulador que está no centro da crise de setembro, também consta dessa lista.

Números acumulados até ao final de 2025, do relatório EngelliWeb 2025. Sobre a mesma prática noutros países mantemos um guia: onde os sites são bloqueados sem juiz.

Porque é que as publicações continuam legíveis lá fora

Os dois mecanismos em causa são geográficos. Uma ordem ao abrigo da lei 5651 é notificada aos fornecedores de acesso turcos e aplicada nas suas redes, ou seja, atinge quem faz sair o tráfego por um operador turco. O bloqueio por país no X funciona da mesma maneira: a plataforma esconde a conta dos utilizadores que coloca na Turquia e mostra-a a todos os outros. Nenhum dos dois apaga seja o que for. As publicações continuam no X, e quem lê fora da Turquia, ou cuja ligação sai fora da Turquia, vê as contas como sempre.

É esse o sentido de uma medida destas e também o seu limite. Aponta ao público interno precisamente nas semanas em que esse público procura respostas. Não faz a informação desaparecer nem muda nada nas perdas dos fundos que estiveram na origem de tudo. O jornalista Dinçer Gökçe, cuja conta também foi bloqueada, disse-o sem rodeios: não travaram um desfalque de 20 mil milhões de dólares, por isso foram ao mais fácil, e bloquear contas não põe fim ao desfalque.

O que um ponto de saída diferente não faz é proteger quem escreve. As 16 pessoas em prisão preventiva não foram bloqueadas, foram processadas, e isso acontece independentemente de como alguém as lê. Também não devolve alcance: Emre Şirin contou que uma conta aberta nessa mesma noite foi igualmente bloqueada, pela quinta vez. A Turquia já o fez em grande escala, nomeadamente com 419 contas de ativistas e jornalistas.

O que fazer quando uma conta que segue fica calada

A dificuldade, para quem lê, é distinguir três casos que no feed são parecidos: a conta está bloqueada no seu país, o autor apagou a publicação, ou a plataforma suspendeu a conta em todo o lado.

• Repare no aviso. O X mostra uma nota de bloqueio por país nas contas que esconde para um país concreto. Uma conta suspensa globalmente dá outra página, e uma publicação apagada desaparece sem mais.
• Procure a pessoa noutro sítio. Quase todos os economistas e jornalistas bloqueados aqui publicam também crónicas, newsletters, vídeos ou mensagens no Bluesky, que nenhuma ordem turca toca.
• Um bloqueio não é uma sentença. Uma medida do 8/A é administrativa e sai em poucas horas. Não diz nada sobre se a publicação estava certa.
• Guarde cópia do que lhe interessa. Os serviços de arquivo mantêm páginas que depois desaparecem, e a İFÖD arquiva o material bloqueado justamente porque ele sai dos motores de busca.
• Se é você quem publica, tenha um canal de reserva. A experiência de Şirin mostra que as contas novas são bloqueadas tão depressa quanto são abertas, ao passo que uma newsletter ou um site próprio não dependem da forma como uma plataforma cumpre ordens alheias.