Juiz dos EUA deixa estúdio identificar utilizadores de torrents pelo Gmail e Yahoo
Um juiz federal dos EUA autorizou o estúdio de filmes para adultos FlavaWorks a enviar intimações (subpoenas) à Google, Yahoo, Microsoft e outras três empresas para identificar utilizadores do tracker de torrents privado Gay-Torrents.org. O estúdio não os vai procurar pelos endereços IP recolhidos nos enxames de torrents, mas pelas contas de email com que se registaram no site. O juiz John Robert Blakey, do Distrito Norte do Illinois, deferiu o pedido a 14 de outubro. O TorrentFreak noticiou a decisão a 27 de outubro.
A FlavaWorks processou os gestores do tracker e 325 utilizadores no início do ano. O site saiu do ar pouco depois, e o estúdio reduziu mais tarde a lista para 39 utilizadores. A maioria deles, e vários administradores, continuam identificados como John Doe anónimos.
O que as intimações podem exigir
A ordem abrange a Google, Yahoo, Microsoft, AT&T, Cloudflare e Newfold Digital, dona da Bluehost. Cada intimação limita-se aos endereços de email dos réus alojados nesse fornecedor. Para o período desde 1 de janeiro de 2025, as empresas podem ter de entregar:
- Identidade: o nome do titular, a morada e o número de telefone.
- Endereços associados: emails secundários, de recuperação ou de autenticação de dois fatores registados.
- Último acesso: o último endereço IP usado para entrar na conta, com data e hora.
Segundo a lista do próprio estúdio, 22 réus usam Gmail, nove Yahoo, três Hotmail e um AT&T. Outros dois usam domínios próprios registados através da Cloudflare e da Bluehost. O juiz recusou parte do pedido: a FlavaWorks queria também os nomes e moradas de faturação guardados pelos serviços de email e uma intimação ao processador de pagamentos Stripe, e não obteve nenhum dos dois.
Porque é que o estúdio dispensou os endereços IP
Nos casos de torrents, os titulares de direitos costumam recolher IP num enxame e perguntar aos fornecedores de internet quem paga a ligação. A FlavaWorks diz que também tem dados de IP dos réus, mas preferiu as contas de email, usando um argumento que normalmente é dos réus. «Um endereço IP identifica uma assinatura de internet, não uma pessoa», escreveu o estúdio. Aponta «para quem paga a fatura de uma casa, de um escritório, de uma rede universitária ou de um conjunto de endereços partilhado pelo operador, e pode ser ocultado por uma VPN». Já uma conta de email pertence a uma só pessoa, defende o estúdio.
É aqui que está o ponto fraco de quem esconde o IP mas se regista com um email pessoal. Uma VPN não muda o que o Gmail ou o Yahoo já sabem sobre o titular: o número de telefone, o endereço de recuperação e o IP do último acesso, se alguma vez entrou sem VPN.
Falta um administrador na lista. Usava um endereço ProtonMail, e uma intimação civil norte-americana não chega diretamente à empresa suíça. A Proton rege-se pela lei suíça, e o seu serviço de VPN recusou todas as 47 ordens judiciais para identificar utilizadores porque não guarda registos.
Como o estúdio conseguiu os emails
Num tracker por convite, normalmente só os gestores veem os emails dos membros. Os documentos do processo não dizem como a FlavaWorks os obteve. Num relatório de setembro ao tribunal, o estúdio escreveu que «obteve também a cooperação de uma pessoa com conhecimento direto do funcionamento do site». Os membros processados foram escolhidos porque o email da sua conta no tracker coincidia com uma conta num dos sites da própria FlavaWorks.
Os dados não serão entregues de imediato. A ordem permite aos utilizadores e aos fornecedores pedir a anulação das intimações, mas até agora o processo não mostra nenhum pedido. A Google invocou no início do ano a Primeira Emenda contra uma intimação semelhante da FlavaWorks, mas segundo o estúdio acabou por entregar dados de assinantes nesse caso. Alguns membros já fizeram acordo, incluindo um réu noutro processo da FlavaWorks, com base na lei contra o crime organizado RICO, contra 75 utilizadores do mesmo tracker.
