Tribunal oferece arquivamento ao alegado operador do Movie2K em troca de 40 000 bitcoins
O alegado operador do Movie2K, que já foi um dos sites piratas de filmes mais visitados da Alemanha, pode sair de um julgamento por branqueamento de capitais sem condenação e com mais de mil milhões de dólares em bitcoins. O juiz que preside ao processo no Tribunal Regional de Leipzig propôs arquivar o caso se o arguido transferir 40 000 bitcoins para as autoridades, cerca de 2,5 mil milhões de euros ao câmbio atual. Um porta-voz da Procuradoria-Geral de Dresden confirmou a proposta à agência dpa, que a noticiou a 13 de novembro. O tribunal ainda não a confirmou.
O que o tribunal oferece
A acusação acredita que o principal arguido ainda tem cerca de 56 000 bitcoins. Depois de entregar 40 000, restariam cerca de 16 000. Segundo o TorrentFreak, que cita a imprensa alemã, o acordo inclui ainda cerca de 38 milhões de euros de indemnização a possíveis lesados, como os titulares de direitos, e a renúncia a qualquer pretensão sobre o dinheiro que a Saxónia obteve com a venda anterior. O outro arguido entregaria 600 bitcoins e 17 milhões de euros, o que a sua defesa considera aceitável. Os advogados do principal arguido ainda estão a avaliar a proposta, e a acusação também tem de a analisar.
O juiz vê «grandes dificuldades» em provar parte das acusações, relata a dpa. Em abril, o mesmo tribunal tinha sugerido outro acordo: pena suspensa de um a um ano e meio em troca de uma confissão e do acesso a 57 000 bitcoins. A defesa considerou essa abordagem sobretudo «motivada por razões económicas». A nova proposta já não prevê qualquer pena.
Porque é que a pirataria saiu do processo
O Movie2K funcionou entre 2008 e 2013, e os operadores terão convertido grande parte das receitas de publicidade em bitcoins quando a moeda ainda era barata. Inicialmente, a acusação imputava ao principal arguido violação comercial de direitos de autor em cerca de 220 000 casos, mas o tribunal considerou-os prescritos. Resta o branqueamento comercial em mais de 100 casos. O outro arguido responde por dezenas de crimes de branqueamento e por fraude fiscal.
Depois de uma detenção em Espanha em 2023, o principal arguido entregou mais de 50 000 bitcoins. No verão de 2024, a Saxónia vendeu-os por cerca de 2,64 mil milhões de euros. O dinheiro está à guarda da tesouraria judicial do estado e, até uma decisão definitiva, o tribunal continua a considerá-lo propriedade do arguido. Os investigadores já tinham apreendido 2700 bitcoins no mesmo processo em 2020.
O que se segue
A próxima audiência está marcada para 3 de dezembro. Se a defesa e a acusação concordarem, o julgamento pode terminar antes do Natal. Nada está decidido: o TorrentFreak nota que não é certo que o arguido controle de facto todos os bitcoins que lhe são atribuídos, e o acordo depende disso. Outros casos de pirataria seguem no sentido oposto: no Vietname, a acusação acusou no mês passado sete alegados operadores do HiAnime.